URGENTE
Aracaju,31
de agosto de 2016
Excelentíssimo
Senhor
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI,
Presidente
do Supremo Tribunal Federal
Brasília/DF
IMPEACHMENT
Excelência:
Eu sou poeta e
escritor, candidato ao prêmio Nobel de Literatura de 2012, de 2016 e enquanto
respirar.
Ainda não me alimento
do mel da glória porque as editoras e a mídia não apoiam literatos desconhecidos
do público, mesmo que sejam gênios.
Tenho consciência de que
somente subirei os degraus da escada da fama se conseguir ser laureado com o
Prêmio Nobel de Literatura.
Portanto, as palavras
que o meu estro possa dirigir a V. Exa., são vazias de valor.
Não possuo diploma de
bacharel da Ciência do Direito, porém estudei o Direito Romano e o livro famoso
“O ESPÍRITO DAS LEIS”.
Aos 13 anos de idade,
eu era secretário de um famoso advogado desta capital, ALFREDO ROLLEMBERG
LEITE.
Em sua vasta
biblioteca, eu lia Clóvis Beviláqua, Carvalho Neto, Teixeira de Freitas e outros.
Na minha juventude
vivida em Aracaju, não havia Faculdade de Direito, motivo pelo qual em 1945 eu
recebia diploma de Contador, aos 21 anos de idade.
Entretanto, recebi da
Natureza as chaves da lógica, do bom senso e da razão.
Julgo-me paladino da
justiça.
Estudei as obras de uns
cem filósofos, desde Platão e Aristóteles.
Jamais me filiei a
sindicato, religião, política, maçonaria, etc.
O meu pensamento é
livre como o condor que, altaneiro, voa sobre as montanhas dos Andes.
Desculpe-me por causa
deste longo prelúdio.
Excelência:
O dia de hoje é um dia
muito singular na História do Brasil.
V. Exa., na qualidade
de presidente das sessões do Senado Federal que julgavam o impedimento da presidente
DILMA VANA ROUSSEFF, portou-se com o
brio e a cultura de Ruy Barbosa, na conferência de HAIA.
A História do Brasil
será, no futuro, enriquecida com o vosso nome, ao lado de Ruy.
Eu tive a impressão de
que, no íntimo, V. Exa. não estava convicto dos argumentos que acusavam a
presidente de crime contra a Constituição e o orçamento.
Excelência:
Na qualidade de ter
sido um dos mais competentes Contadores do Brasil, e também Auditor, eu entendo
o que seja orçamento. Que assim pode ser definido:
“Orçamento: Previsão de
receita e despesa de um indivíduo, empresa ou organismo. Cálculo da receita e
da despesa de um governo para o exercício financeiro”.
Excelência:
O orçamento é, pois,
apenas uma previsão, e, sendo assim, está sujeito a erros.
As despesas são fixas e
variáveis; as receitas, uma incógnita.
Os decretos dos quais a
presidente foi acusada, por não haver prévia aprovação do Parlamento, são
decretos de natureza administrativa que visam a remanejar verbas.
Ao considerar crime
esse procedimento, os deputados e senadores – a maioria deles ignorantes a
respeito de orçamento – cometeram um erro abissal.
Acredito que o parecer
do Tribunal de Contas somente tem valor depois de aprovado pelo Congresso
Nacional.
Nas campanhas políticas,
todos os candidatos prometem até o céu aos eleitores.
Assim tem sido em todos
os países democráticos.
Portanto, acusar a
candidata Dilma de haver cometido um estelionato eleitoral, nada mais é do que
revelar uma ignorância mais alta do que o Everest.
Excelência:
Nas sessões da Câmara
dos Deputados, bem como nas sessões do Senado, eu assisti a cenas de circo.
Os meus ouvidos doíam
de ouvir tantas tolices.
Quase todos os
parlamentares cometeram grave omissão.
Limitavam-se a
pronunciar as pedaladas (gíria) e a não autorização prévia dos três decretos.
Se a presidente tivesse
solicitado a prévia aprovação, os deputados certamente aprovariam.
Nenhum deles indicou
quais foram os danos causados pela emissão dos decretos!
Qual foi o prejuízo
causado aos bancos públicos em virtude das ditas pedaladas?
Não houve empréstimo
bancário. Quando se faz um empréstimo se emite um contrato que é assinado pelas
partes contratantes.
Culpar a presidente
pelo desemprego não passa de uma burra acusação.
Excelência:
Não sou filiado a
qualquer partido político. Não sou contra nem a favor da presidente destituída.
Como disse
anteriormente, eu sou poeta e apologista da Justiça.
A crise econômica que
acontece em nosso país, não é culpa da presidente.
Os culpados são os
agentes econômicos, os consumidores e a crise mundial.
O combate à inflação se
dá com a oferta dos produtos, e não com providências do Banco Central.
Os
economistas são magos, adivinhos. Economia não é ciência.
O famoso escritor
russo, GOGOL, o maior inimigo dos economistas, assim os definia: “ Economista;
cáfila de imbecís”.
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Pensador.
Descendente do conde Jorge Valadares, médico da expedição de Thomé de Souza.
Construtor do Hospital Militar de Salvador, Bahia, o primeiro Hospital do
Brasil).
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