URGENTE
Aracaju, 3 de outubro de 2017.
Excelentíssimo
Senhor Senador
EUNÍCIO
OLIVEIRA, DD. Presidente
Do
Congresso Nacional.
Excelência:
Na mídia de hoje tomo conhecimento de
que a Assembleia Legislativa do Rio deve votar hoje projeto do governo Pezão
que aumenta para 8% a alíquota do imposto de Transmissão por Causa Mortis ou
Doação.
A medida é parte do ajuste fiscal
acertado com a Fazenda.
Não sou parte interessada nessa questão,
porém apresento a V. Exa. o meu grito de protesto contra esse imposto
extorsivo, imoral, indecente e injusto.
A família do falecido, além de chorar a
sua perda, sofre também esse assalto do Poder Executivo à herança.
Do jeito que a coisa vai, brevemente o
povo brasileiro pagará imposto para tomar banho de mar, imposto sobre rádio e
TV, e quiçá pelo ar que respira.
Do exposto, apelo a V. Exa. para que o
Congresso Nacional acabe com o imposto sobre as heranças,
e a possibilidade das famílias pagarem imposto para enterrarem os seus entes
queridos.
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Poeta,
escritor, pensador e paladino da Justiça. Candidato ao Prêmio Nobel de
Literatura de 2017).
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