terça-feira, 31 de outubro de 2017

CÁRMEN LÚCIA



 Aracaju, 22 de outubro de 2017.


 Excelentíssima Ministra
 CÁRMEN LÚCIA, digníssima
 Presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF).


 A Natureza deu-me o privilégio da Lógica, do Bom Senso e da Razão.
 Preliminarmente, rogo a V. Exa. perdoar-me pela ousadia de incomodá-la com os meus questionamentos.
 Inicialmente, um pensamento atrevido surgiu-me inesperadamente.
 Em vez de Supremo Tribunal Federal, parece-me que seria mais apropriada a denominação Supremo Tribunal da República do Brasil.
 Este é apenas um preâmbulo.
 Submeto à vossa consideração, as seguintes ideias.

 Justiça
 A legislação da Justiça do nosso país limita as sentenças de prisões em 30 anos. Contudo há juízes que condenam os réus a prazos superiores, às vezes mais absurdos do que esgotar um oceano.
 Esse é mais um motivo para enriquecer “O FESTIVAL DE BESTEIRAS” QUE ASSOLA O PAÍS!

 Multas
 As multas devem ser adequadas à gravidade do delito.
 A Câmara dos Deputados está aprovando uma Lei que permite ao Banco Central aplicar aos bancos multas de até 500 mil reais ou mais.
 Essa Lei deveria, também, entrar na lista do “FESTIVAL DE BESTEIRAS” QUE ASSOLA O PAÍS” (jornalista Ponte Preta, de saudosa memória).

 STF
 Ao Supremo Tribunal, a maior instância da República, cabe a vigilância do cumprimento da Constituição.
 Entretanto, a Constituição do nosso país é mutável como a areia movediça, por causa das PEC’s.
 E o STF vê-se obrigado a cumprir essas mudanças das quais não foi consultado.
 A Constituição de 1988 não é mais a mesma.
 Dentre as suas múltiplas imperfeições há a que o STF é passivo.  Somente se movimenta se for provocado.
 O meu cérebro iluminado acha que a Constituição do país, antes de ser promulgada, deveria ser aprovada pelo STF, pois que os Constituintes, a quem a seu bel-prazer, não têm competência para construir uma Carta Magna, a qual requer dos seus com autores, o máximo de cultura jurídica.
 Finalmente: O emblema da Justiça é a balança, e não uma mulher com antolhos, a qual nada enxerga.
 Respeitosamente,


          Edson Almeida Valadares
 (Filho da cidade de Simão Dias, Sergipe. Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura).

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