Aracaju, 22 de outubro de 2017.
Excelentíssima
Ministra
CÁRMEN
LÚCIA, digníssima
Presidente
do Supremo
Tribunal Federal (STF).
A Natureza deu-me o privilégio da Lógica, do Bom
Senso e da Razão.
Preliminarmente, rogo a V. Exa. perdoar-me
pela ousadia de incomodá-la com os meus questionamentos.
Inicialmente, um pensamento atrevido surgiu-me
inesperadamente.
Em vez de Supremo Tribunal Federal, parece-me
que seria mais apropriada a denominação Supremo Tribunal da República do Brasil.
Este é apenas um preâmbulo.
Submeto à vossa consideração, as seguintes
ideias.
Justiça
A legislação da Justiça do nosso país limita
as sentenças de prisões em 30 anos. Contudo há juízes que condenam os réus a
prazos superiores, às vezes mais absurdos do que esgotar um oceano.
Esse é mais um motivo para enriquecer “O FESTIVAL
DE BESTEIRAS” QUE ASSOLA O PAÍS!
Multas
As multas devem ser adequadas à gravidade do
delito.
A Câmara dos Deputados está aprovando uma Lei
que permite ao Banco Central aplicar aos bancos multas de até 500 mil reais ou
mais.
Essa Lei deveria, também, entrar na lista do “FESTIVAL
DE BESTEIRAS” QUE ASSOLA O PAÍS” (jornalista Ponte Preta, de saudosa memória).
STF
Ao Supremo Tribunal, a maior instância da
República, cabe a vigilância do cumprimento da Constituição.
Entretanto, a Constituição do nosso país é
mutável como a areia movediça, por causa das PEC’s.
E o STF vê-se obrigado a cumprir essas
mudanças das quais não foi consultado.
A Constituição de 1988 não é mais a mesma.
Dentre as suas múltiplas imperfeições há a que
o STF é passivo. Somente se movimenta se
for provocado.
O meu cérebro iluminado acha que a
Constituição do país, antes de ser promulgada, deveria ser aprovada pelo STF,
pois que os Constituintes, a quem a seu bel-prazer, não têm competência para
construir uma Carta Magna, a qual requer dos seus com autores, o máximo de cultura
jurídica.
Finalmente: O emblema da Justiça é a balança,
e não uma mulher com antolhos, a qual nada enxerga.
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Filho da cidade de Simão Dias, Sergipe.
Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura).
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