Aracaju,
8 de dezembro de 2015.
Excelentíssimo
Senhor Senador
RENAN
CALHEIROS, Presidente
do
Congresso Nacional.
Excelência:
Em 1860, o Imperador francês Napoleão III, vendo-se cada dia
mais antipatizado perante a opinião pública, determinou ao seu Ministro da
Justiça as necessárias providências no sentido de que fosse o Império
organizado constitucionalmente.
O Ministro projetou uma Constituição que
deveria ser submetida diretamente ao povo, e não ao corpo legislativo.
Então o deputado Gambetta – famoso tribuno –
tomou a palavra para protestar contra o plebiscito.
Em sua oração, que entrou para a história,
Gambetta defendeu a tese de que o projeto da Constituição fosse submetido ao
corpo legislativo, e não ao povo, como queria o Imperador.
O maior orador da França no século 19,
Gambetta, teve um fim trágico.
Aos 44 anos de idade, o patriota francês
desparecia para sempre, vítima de um tiro desfechado contra ele, por sua
amante, alucinada de ciúmes.
Senador:
Este prólogo me suscita a que no século XXI eu
faça minhas as palavras de Gambetta.
Para a construção de uma Constituição,
atualizada ao momento em que vivemos, o Congresso Nacional deve compor uma nova
Carta Magna.
A Constituição de 1988 envelheceu precocemente.
Bombardeada pelos canhões de PECs, o seu texto tem mais buracos do que a Lua.
A formação de uma nova Constituição se faz
urgente.
É necessário que se reduzam os poderes
atribuídos ao Presidente da República, tais como a indicação de candidatos a
Ministro do STF, bem como de qualquer Órgão do Poder Judiciário.
O Presidente da República nomeia e demite os
seus Ministros, entretanto o Presidente submete a aprovação do Poder
Legislativo as nomeações para cargos inferiores a Ministro.
A palavra que encontro para essa exigência
constitucional é: ABERRAÇÃO!
Portanto, a Nova Constituição deverá ser sancionada
pelo Supremo Tribunal Federal.
Penso que esta minha proposta, se aprovada por
V.Exa., seja divulgada na Câmara Federal, no Senado e na mídia.
Outrossim, informo q a V.Exa. que no dia 2 de
janeiro próximo, seguirá para a Academia Sueca a carta que me propõe a disputar
o Prêmio Nobel de Literatura de 2016.
Respeitosamente,
Edson Valadares
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