Aracaju,
31 de outubro de 2016
Excelentíssimo Senhor
Senador
RENAN CALHEIROS,
Presidente do
Senado Federal e do
Congresso
Nacional.
Excelência:
A
tarde vai indo embora vagarosamente. Começa
a formar-se um belo crepúsculo. Os últimos raios do sol incendeiam as nuvens
mais próximas.
Esse espetáculo fantástico oferecido pela
Natureza prodigaliza a minha imaginação e me induz a comentar perante V. Exa. a
Constituição de 1988, absurdamente chamada de Constituição cidadã.
Essa
Constituição, excessivamente minuciosa, já morreu e os seus restos mortais
ainda não foram enterrados numa sepultura.
Ela morreu assassinada pelas dezenas, dezenas
de PECs.
Sabe-se
que a Constituição dos Estados Unidos da América foi alterada uma única vez.
Os Constituintes de 1988 não tinham os seus
cérebros Iluminados. Ignoravam que uma Constituição deve regular principios
permanentes sem minuciosos detalhes.
Os
detalhes estão nos códigos e nas leis que podem ser alteradas pelo Congresso
Nacional quando exigidos pela sociedade.
A
Lógica, o Bom Senso e a Razão aconselham a convocação de uma nova Constituinte
que, preferencialmente, regulamente as atribuições de cada um dos Três Poderes.
O
Poder mais poderoso deve ser o Congresso Nacional, e não o Supremo Tribunal
Federal, como acontece no Reino Unido.
Do
exposto, apelo a V. Exa. para que seja convocada uma nova Constituinte que
conte, adicionalmente, com a clarividência dos mais conceituados juristas do país.
O Poder Judiciário merece uma profunda
reformulação a fim de desburocratizá-lo e reduzir as instâncias, culpadas pelos
milhões de processos em julgamento e da
morosidade da Justiça.
Respeitosamente,
Edson Valadares
(Poeta, escritor e pensador).
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