URGENTE
Aracaju,
14 de setembro de 2015.
Excelentíssimo
Ministro do
Supremo
Tribunal Federal,
RICARDO
LEWANDOWSKI.
Excelência:
Consciente de que V.Exa. possui um nobre
espírito liberal, ouso endereçar esta epístola.
Não é da minha intenção ensinar o Padre Nosso
ao Papa.
Ademais, enquanto eu não for laureado com o
Prêmio Nobel de Literatura, as minhas palavras voam sem destino, como o vento.
A mídia divulga exaustivamente que o magistrado
brasileiro enfrenta uma carga desumana. Eu diria que a Justiça brasileira se
acha asfixiada pelos milhões de processos que chegam às diversas instâncias. A
sua maioria contra o INSS.
Não sou advogado nem jurista, porém me louvo na
lógica, no bom senso e na razão.
Pressionado pelo meu raciocínio, entendo que
existe um remédio poderoso que resolveria, uma vez por todas, esse grave
problema.
Esse remédio é a SÚMULA.
No caso especial do INSS, as súmulas
resolveriam o processo já na primeira instância.
Isso, porém, contraria os interesses dos advogados,
uma vez que deixariam de explorar os seus pacientes clientes.
Vossa Excelência sabe, muito mais do que eu,
que na China não há advogado. O cidadão é advogado de si mesmo.
No Brasil, essa classe de abutres tem o
monopólio legal.
Num meu processo de separação amigável,
contratei um advogado para me acompanhar à presença da Juíza, a qual dirigiu-se
diretamente a mim. O advogado ficou mudo o tempo todo, porém me vi obrigado a
pagar-lhe honorários.
Do exposto, compreendo que no Brasil, os
advogados são uma máfia!
Rogo a V.Exa. permitir-me tratar de outro
assunto.
Na operação policial conhecida por Lava-jato, a
responsabilidade jurídica recai, ao que me parece, exclusivamente por um juiz,
quando deveria haver uma junta de juízes, visando a não pôr em risco a vida do
juiz exclusivo.
Ademais, a mídia sensacionalista transforma em
herói o juiz Sérgio Moro.
Eu admiro a coragem desse juiz, entretanto sou
de opinião de que ele não deveria dar entrevistas nem declarações aos meios de
comunicação.
Acho, também, que as sessões dos Tribunais não
devem ser televisionadas, nem revelados os votos dos ministros.
Ao submeter à consideração de V.Exa. estas
minhas considerações, rogo antecipada clemencia, na hipótese de haver cometido
alguma inconveniência.
Respeitosas saudações,
Edson Valadares
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