Senado Federal

Aracaju, 19 de agosto de 2019.

Senado Federal

 Brasília

 Excelências:

 No dia 22 de fevereiro de 2018 recebi correspondência da Assessoria Técnica da Ouvidoria do Senado Federal, na qual me dá instruções de como me dirigir ao Senado Federal.

 Da mesma forma, recebi instruções da Câmara dos Deputados como me dirigir ao Banco de Idéias, tendo em vista que eu sou pensador superior aos 20 milhões necessários para que a Comissão de Legislação Participativa aprove Projeto de Lei.

 Não se sabe qual a cultura desses 20 milhões.

Eu estou autorizado a, sozinho, me dirigir à Câmara Federal, uma vez que os meus pensamentos são mais importantes do que os 20 milhões.

 Afinal, eu sou discípulo do rei Salomão.

 Já mandei para o Banco de Idéias da Câmara mais de 50 e-mails.

 Resolvi tomar outro caminho e me comunicar com o Senado Federal.

 Para me preparar, começo a leitura da Constituição.

 O artigo 48, começa assim:

“Cabe ao Congresso Nacional, com a

sanção do Presidente da República, etc.:”

Indago ao meu raciocínio e suponho que 513 deputados e 81 senadores aprovam uma Lei amplamente debatida, e o Presidente da República tem o poder de, sozinho, vetar a Lei.

 Do exposto, vê-se que o Presidente da República é mais competente do que 513 deputados e 81 senadores.

 Isso me parece um insulto à inteligência dos componentes do Congresso Nacional.

 Outra aberração:

 No tempo do império, o Senado era mais poderoso do que a Câmara.

 Na República é o inverso.

 A Câmara aprova um Projeto de Lei, e o envia para o Senado. Se o Senado fizer alguma alteração devolve para a Câmera que concordará ou não com a reforma feita pelo Senado, e a remete para a sanção do Presidente da República, que vetará ou não a Lei proposta.

 Item1 -    Sistema Tributário- arrecadação

                e distribuição de rendas.

 Parece-me que esse item é letra morta.

 Item 3 - Jamais eu soube que esse item    prevalece.

 Item 5 -   Bens do domínio da União.

                 Duvido que a União conheça o seu  patrimônio,  quanto mais o Congresso Nacional.

 Item 7 - A sede do Governo Federal deveria retornar para o Rio de Janeiro.

                A transferência para Brasília foi um crime de lesa-pátria.

                O povo brasileiro não foi consultado num plebiscito.

 Item 9 - Este item parece-me que está esquecido pelo   Congresso Nacional.

Item11 -  Letra morta.

Item13 - É o Banco Central que comanda.

Item16 - Letra morta.

 Nota – Evito comentar outros itens porque não sou Bacharel em Direito, nem jurista.

 Limito-me a comentar o que indica a Ciência da Lógica.

 A atual Constituição já foi reformada em torno de cem vezes, e muitos artigos ainda não foram regulamentados.

 Essa Constituição me parece uma senhora envelhecida que se locomove numa cadeira de rodas.

 Penso que a Constituição deveria ser redigida pelos Desembargadores e não por plebiscito.

Os originais seriam submetidos ao Congresso Nacional.

 Entendo que a capital do Brasil deveria retornar para a cidade do Rio de Janeiro. O Distrito Federal seria o bairro da Barra.

 Brasília seria incorporada ao Estado de Goiás, e sua nova capital.

 Juscelino pagou com a vida o seu erro de construir Brasília. Morreu em um acidente misterioso.

 Como não sou jurista, rogo perdoar-me se houver cometido erros graves.

 Excelências:

 O que mais desejo nos meus últimos anos de vida é o Prêmio Nobel de Literatura.

 Na hipótese de ser laureado, o que mais desejo é ser condecorado pelo Congresso Nacional com a medalha do Cruzeiro do Sul.

Respeitosamente,

 Edson Almeida Valadares

           - 96 anos –

(Poeta, poeta e escritor satírico. Discípulo do rei Salomão. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019. Descendente da nobreza de Portugal).