Aracaju, 6 de fevereiro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Ministro
DIAS TOFFOLI, emérito presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasília.
Excelência:
Bem sei que o STF nada tem a ver com a
queixa que ora faço.
Entretanto, na falta de um interlocutor,
vejo-me na contingência de recorrer à V. Exa.
Eu resido com uma filha num apartamento de
classe média.
Acabo de receber a conta de água deste mês, e
me espantou o seguinte:
Serviços Valor
Água 115,34
Esgoto 092,27
207,61
Acha-se embutido
COFINS 15,18
PASEP 3,43
Ignorando o significado dessas siglas, recorri
à internet - essa maravilhosa invenção do homem –
COFINS
- Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social.
PASEP
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Excelência:
Eu
sou petroleiro aposentado, tenho 95 anos.
Nada
tenho a ver com COFINS, nem PASEP.
Essa
cobrança embutida na conta de fornecimento de água, é injusta, imoral,
indecente e extorsiva.
Lamento
que o STF seja somente um protetor da Carta Magna a qual já se acha obsoleta,
envelhecida, precisando de muitos reparos.
Com
o máximo respeito e admiração, subscrevo-me mui respeitosamente.
Edson Almeida Valadares
(Poeta,
escritor, pensador. Candidato ao prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019.
Descendente do conde Jorge Valadares, médico da expedição de Tomé de Souza).
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