Aracaju, 26 de
fevereiro de 2019.
Câmara dos Deputados
Banco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília.
Excelências:
O Imposto de Renda é
uma ditadura por parte do Poder Executivo.
Emite normas e taxas
indecentes sobre salários, proventos e vencimentos, ou seja, legisla.
Ademais, salário não é
renda.
O brasileiro está na
UTI, ou morrendo, mas o Leão exige que faça a sua declaração do Imposto de
Renda.
O idoso, inclusive
aqueles com mais de cem anos são obrigados a pagar esse imposto canino sobre os
seus vencimentos, ou proventos.
Um imóvel alugado
produz renda. A receita de juros é renda. A venda de imóveis é renda.
Do
exposto, rogo a essa Comissão que aprove Projeto de Lei chamando à Câmara dos
Deputados para assumir a legislação do Imposto de Renda.
Os idosos com mais de 65 anos devem estar isentos do pagamento desse
imposto sobre os seus vencimentos.
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