Aracaju,
4 de dezembro de 2017.
Excelentíssima Ministra
CÁRMEN LÚCIA, Eminente
Presidente do
Supremo Tribunal Federal.
Excelência:
Preliminarmente,
rogo desculpar-me por incomodar-vos com assuntos que não são da esfera do STF.
Julgo, porém que a atual Constituição
brasileira, que sofre o bombardeio das alterações propostas por parlamentares,
recebe o apelido de Constituição Cidadã, o que me parece uma tolice.
No
seu contexto, encontro proposições infantis ou exageradas.
Supremo - diz o dicionário - é o que está
acima de tudo.
Entretanto, o Poder Executivo tem mais força
do que o STF.
O Parlamento tem o poder de votar e
promulgar as leis.
Ao STF cabe a responsabilidade de interpretar
as leis das quais não participou das suas elaborações.
O Governo Federal tem maior poder do que
o STF. Ele é um órgão ativo, mas o STF é passivo.
O Poder Executivo emite decretos-leis,
usurpando atribuições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O Governo Federal tem o Poder de nomear
e demitir os seus ministros, porém a nomeação de um embaixador e até um servidor
de menor importância é sabatinado pelo Senado.
A nossa atual Constituição é uma barafunda;
uma obra construída por Constituintes incompetentes.
O Poder Judiciário, vítima de uma enorme
burocracia por causa do excesso das instâncias.
O próprio STF sobrecarregado de
processos que deveriam ser julgados em instâncias inferiores.
Excelência:
Eu sou apenas poeta e escritor. Candidato ao
Prémio Nobel de Literatura de 2017 e de 2018.
Contudo, recebi da Natureza as chaves da
lógica, do bom senso e da razão.
Rogo a vossa leniência para o caso de
que eu tenha cometido algum perjúrio nesta missiva.
Finalmente, sou de opinião de que a
Constituição deveria ser elaborada pelos desembargadores e não por políticos
incompetentes.
Respeitosamente,
Edson Valadares
(Poeta e escritor).
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