quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Senado Federal.



Aracaju, 28 de agosto de 2019.

 Senado Federal.

 Excelentíssimos Senhores
 Senadores.

Um jornal local, em sua Coluna Opinião aborda o Pacto Federativo.
 Os Estados vivem de pires nas mãos pedindo esmolas ao Governo Federal.
 Os governadores e prefeitos esquecem que já são favorecidos com os FPE e FPM.
 E a União, a quem vai pedir socorro financeiro? Há Estados que recebem royalties do petróleo extraído, inclusive no mar continental.
 A riqueza do mar continental pertence, exclusivamente, à União e deveria constar do orçamento da República.
 Quem não tem renda está impedido de fazer investimentos.
 Parece-me que o imposto de renda deveria ser arrecadado pelos estados e municípios, onde a renda é produzida.
 Neste caso, seriam extintos o FPE e o FPM.
 Os estados e municípios choram pobreza, porém os seus governadores, prefeitos e funcionários do alto escalão, recebem altos vencimentos.
 Ora, se o estado ou o município é pobre, viva como pobre, como vivem os seus habitantes.
 A Lei KANDIR foi criada visando favorecer as exportações da União, dos Estados e dos Municípios.
 Por que existem estados pobres e estados ricos?
 Os estados pobres são pobres porque, principalmente, o seu povo é, em sua maioria, analfabeto, sem profissão e sem riqueza mineral.
 O Brasil é mal dividido.



 Há estados gigantescos e estados pequenos.
 Os Estados Unidos está dividido em 50 estados, cujas áreas são mais ou menos semelhantes.
 O Brasil tem apenas 26 estados e uma quantidade absurda de municípios.
 Em São Paulo, o estado mais populoso, tem o município menos populoso do Brasil.
 Muitos municípios foram criados pelos estados objetivando receber o FPM.
 Sergipe, o menor estado do Brasil tem 75 municípios. O Rio de Janeiro tem em torno de 94.
 O Estado de Minas Gerais tem cerca de 800 ou 900 municípios.
 Há, portanto, excesso de prefeitos e vereadores. E aumento do número de Estados.
 O Brasil é um país “upside down”.

 Respeitosamente,

 Edson Almeida Valadares
      (Intelectual).


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