Aracaju, 28 de agosto de 2019.
Senado
Federal.
Excelentíssimos
Senhores
Senadores.
Um jornal local, em sua Coluna Opinião aborda o Pacto Federativo.
Os Estados vivem de pires nas
mãos pedindo esmolas ao Governo Federal.
Os governadores e prefeitos
esquecem que já são favorecidos com os FPE e FPM.
E a União, a quem vai pedir
socorro financeiro? Há Estados que recebem royalties do petróleo extraído,
inclusive no mar continental.
A riqueza do mar continental
pertence, exclusivamente, à União e deveria constar do orçamento da República.
Quem não tem renda está impedido
de fazer investimentos.
Parece-me que o imposto de renda
deveria ser arrecadado pelos estados e municípios, onde a renda é produzida.
Neste caso, seriam extintos o FPE
e o FPM.
Os estados e municípios choram
pobreza, porém os seus governadores, prefeitos e funcionários do alto escalão, recebem
altos vencimentos.
Ora, se o estado ou o município é
pobre, viva como pobre, como vivem os seus habitantes.
A Lei KANDIR foi criada visando
favorecer as exportações da União, dos Estados e dos Municípios.
Por que existem estados pobres e
estados ricos?
Os estados pobres são pobres
porque, principalmente, o seu povo é, em sua maioria, analfabeto, sem profissão
e sem riqueza mineral.
O Brasil é mal dividido.
Há estados gigantescos e estados
pequenos.
Os Estados Unidos está dividido
em 50 estados, cujas áreas são mais ou menos semelhantes.
O Brasil tem apenas 26 estados e
uma quantidade absurda de municípios.
Em São Paulo, o estado mais
populoso, tem o município menos populoso do Brasil.
Muitos municípios foram criados
pelos estados objetivando receber o FPM.
Sergipe, o menor estado do Brasil
tem 75 municípios. O Rio de Janeiro tem em torno de 94.
O Estado de Minas Gerais tem
cerca de 800 ou 900 municípios.
Há, portanto, excesso de
prefeitos e vereadores. E aumento do número de Estados.
O Brasil é um país “upside down”.
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Intelectual).
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