sexta-feira, 26 de abril de 2019

Ministro Dias Toffoli


Aracaju, 24-4-2019.

 Excelentíssimo Senhor
 Ministro Dias Toffoli,
 Presidente do STF.

 Na coluna do jornalista Anselmo Góes, publicada na mídia de hoje, leio:

“ Cresce a pressão junto
 ao Ministro Dias Toffoli
 para incluir na pauta do
 STF, no segundo semestre,
 a questão dos royalties do
 petróleo, etc.”.

 Senhor Ministro:
 Eu não sou jurista, mas tenho conhecimento de que os royalties do petróleo extraído do mar territorial, pertencem, exclusivamente, à União.
 Portanto, essa receita deve constar do orçamento da República.

 À vossa consideração.


            Edson Almeida Valadares
 (Contador da PETROBRAS aposentado; 95 anos. Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019. Descendente da nobreza de Portugal).


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