Aracaju,
18-8-2016
Excelentíssimo
Senhor Senador
RENAN
CALHEIROS, Presidente
Do
Congresso Nacional.
Excelência:
Próximo dos 93 anos, eu tomo remédios de uso
contínuo e ponho nos olhos três colírios.
Comprei hoje dois medicamentos, um custou R$
48,63 o outro, R$ 23,58. No total de R$ 72,21.
A nota fiscal informa:
“Tributos totais incidentes (Lei Federal
12.741) 2012 / 25,31. Tributos Federal, Estadual e Municipal”.
Excelência:
Do exposto, está evidente que esses impostos
extorsivos incidentes sobre os remédios, caracteriza os Poderes Executivo e
Judiciário como inimigos da saúde do povo brasileiro, notadamente dos pobres,
dos idosos e dos aposentados, como eu.
Sabe-se que em Portugal a taxa dos impostos
incidentes sobre remédios é de 2%.
Ademais, os remédios estão isentos de impostos
em muitos países.
Essa política de cobrar impostos extorsivos sobre
remédios vem de encontro à cínica campanha de saúde pública pregada na
Constituição.
Abaixo os impostos sobre
remédios!
Respeitosas saudações,
Edson
Valadares
(Poeta,
escritor. Candidato ao
Prêmio
Nobel de Literatura de 2016.)
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