Aracaju, 13 de maio
de 2019.
Câmara dos Deputados
Banco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília
Denuncio a essa Comissão o seguinte:
Nesta manhã comprei na farmácia Pague Menos um
remédio de uso contínuo, ao custo de R$ 99,50.
A Nota Fiscal informa:
Tributo Federal R$
13,38
Tributo Estadual R$
11,94
É assim que o Ministério da Saúde cuida dos
brasileiros doentes?
A cobrança de impostos sobre remédios é um
absurdo, é um assalto ao bolso do doente.
O Poder Executivo, ao cobrar impostos sobre
remédios não passa de um abutre faminto.
Apelo à Casa do Povo no sentido de aprovar
Projeto de Lei isentando de impostos os remédios.
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Poeta e escritor; 95 anos).
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